O secretário de Cultura e Turismo de Sorocaba (Secultur), se reuniu, na tarde desta terça-feira (18), com a presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculo em Diversão do Estado de São Paulo (Sated/SP), Lígia de Paula Souza, os advogados da entidade e com representantes da classe artística de Sorocaba para definir os rumos do edital da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc/2017), suspenso desde o dia 13 de julho.
No encontro, ocorrido na sede da Secultur, o secretário expôs a importância do edital de fomento para a cidade e propôs ao Sated um acordo, visando que o edital deste ano não seja prejudicado. Assim, mediante a explanação do secretário, o Sated assumiu o compromisso de apresentar, ainda nesta quarta-feira (19), um Acordo Judicial dentro do processo da liminar que está movendo na Justiça do Trabalho de Sorocaba, a fim de que a suspensão do edital seja retirada e o processo da Linc tenha
continuidade o mais breve possível.
O acordo entre as partes, para o edital 2017, não cobra a necessidade da apresentação do atestado profissional (DRT) dos concorrentes no ato da inscrição, no entanto, os contemplados que fazem parte da classe assistida pelo Sated terão que recorrer à entidade e retirar ou uma carta de autorização para o trabalho ou se tornar sócio postulante caso sejam aprovados.
De acordo com a Secultur, a partir do posicionamento da Justiça do Trabalho e, com a liberação do edital, será discutido o melhor modo de reabertura do processo, de modo que não prejudique a classe artística. A decisão, reforçam, será anteriormente e amplamente divulgada.
Para o secretário da pasta, o diálogo ainda é o melhor meio de construção coletiva. Assim, mesmo mediante as questões legalistas que causaram a suspensão do edital, a postura da secretaria foi a de sensibilizar a entidade tanto para a causa dos artistas quanto da própria equipe, que há seis meses trabalha para que o edital de 2017 aconteça com orçamento próprio, e também ouvir a outra parte. “O acordo foi o meio que achamos para não atravancar o processo, mas também resultou em uma aproximação entre a Secultur e o Sated, e vamos trabalhar para que essa formação profissional cobrada pela entidade chegue de maneira mais acessível aos artistas locais”, adiantou o secretário.
Em sua fala, destacou que acompanhou de perto as discussões para a criação da lei, uma conquista da classe artística sorocabana e, mesmo que ainda possa e deva ser melhorada, a Linc é, hoje, um dos principais incentivos à cultura local.
A presidente do Sated também elogiou o convite do secretário e essa aproximação, que visa melhorar a representatividade da classe artística local.
http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/sated-acata-acordo-para-que-o-edital-da-linc-2017-seja-retomado/
Por: Secom
terça-feira, 18 de julho de 2017
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