Linc será discutida em audiência pública

Jornal Cruzeiro do Sul 23/06/2011
Maíra Fernandes

Uma audiência pública, marcada para o próximo dia 5 de julho, discutirá a Lei de Incentivo à Cultura em Sorocaba (Linc). O requerimento, encaminhado pelo vereador Izídio de Brito, considera como principal motivo para o pedido da audiência as alterações no Decreto nº 16.592, de 4 de maio de 2009, que garantia que verbas remanescentes não seriam devolvidas aos cofres públicos. Segundo ele, a alteração dessa cláusula sem o conhecimento público "provocou movimentação da categoria artística causando discussão na sociedade".

Mas o fato, ocorrido esse ano, apenas somou às proposta de mudanças na Lei, que foram enviadas pelo diretor teatral Flávio Melo para o vereador em maio de 2010 e também para os membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC).

No documento, realizado pelo diretor como Trabalho de Conclusão de Curso, ele pesquisa a Linc em Sorocaba e propõe mudanças. "Na pesquisa identifiquei problemas como acessibilidade. A Linc de Sorocaba, que tinha sido referência no Brasil, não estava mais atendendo as necessidades básicas. Quando constatei esses problemas em 2009, mandei o projeto para alguns membros da CDC, para que fossem revistas mas não aceitaram, não viram com bons olhos", conta Melo, que no ano passado enviou o mesmo estudo ao vereador. "Fui direto procurar o legislativo. Não se trata do caminho certo, é apenas uma proposta de revisão, de abrir possibilidades de discutir", argumenta ele, que ainda essa semana deve se reunir com artistas locais para juntos comporem um texto a ser lido na audiência. "Quanto mais gente, melhor", convoca Melo.

Surpresa

Para o presidente da CDC, Werinton Kermes, o debate é necessário. "É importante. É uma forma de reflexão, pois muito se fala da Linc, de mudança, de alteração... É uma oportunidade para quem tenha alguma coisa para contribuir apresentar sua ideia", reconhece Kermes. Apesar de se mostrar a favor da audiência, o presidente ressalta que foi pego de surpresa por dois motivos: primeiro, pois já estava programado uma convocação pública aos artistas, via Linc, para um debate com as mesmas características (provavelmente para o mês de agosto); segundo pelo fato de a audiência ter sido requerida pelo vereador Izídio de Brito. "Temos um relacionamento de amizade, ele nem falou comigo antes", desabafa o presidente, reforçando que, mesmo assim, a oportunidade do diálogo é sempre positiva.