Novo secretário do MinC opera orçamento recorde

POLÍTICA CULTURAL -




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Funcionário há 33 anos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o executivo Henilton Parente de Menezes foi nomeado nesta 4ª feira (13), conforme publicação no Diário Oficial da União, como o novo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) do Ministério da Cultura (MinC). Menezes assume em substituição a Roberto Nascimento, que se desligou alegando motivos pessoais no início do mês.
A secretaria que Menezes vai dirigir é um bunker estratégico do Ministério da Cultura. Trabalhou ativamente na reforma da Lei Rouanet e faz a gestão do mecenato do incentivo cultural. Em 2010, vai operar com a maior verba da história recente do País - a Comissão Mista do Congresso definiu, no Orçamento da União, um valor de R$ 2,2 bilhões para o MinC. É a primeira vez que a verba para a cultura ultrapassa 1% do orçamento do País.
Desse total, cerca de R$ 300 milhões deverão abastecer o Fundo Nacional de Cultura, que permite o estímulo direto a projeto culturais - sem utilizar o mecanismo de renúncia fiscal. Henilton Menezes, que se notabilizou como Gerente de Cultura do Banco do Nordeste, investindo cerca de R$ 17 milhões em projetos culturais na região nordeste, diz que chega ao MinC com a ideia de fazer um "choque de gestão" na Sefic para torná-la mais eficiente.
Segundo Menezes, o convite do ministro Juca Ferreira atende à necessidade de preparar a estrutura burocrática do Fomento e do Incentivo à Cultura para 2011, quando deverá entrar em vigor a nova Lei Rouanet - e, consequentemente, os novos fundos de incentivo à cultura, que destinarão recursos diretos aos produtores e artistas. Ele analisa que, apesar de seu antecessor ter deixado uma contribuição importante, um estudo de processos internos, é preciso mudar a estrutura hierárquica muito "pesada" da secretaria e transformá-la numa "estrutura matricial". O novo secretário diz que se trata principalmente de implantar um novo jeito de ver a gestão, um novo olhar "de quem vem de um banco, com uma lógica diferente do serviço público".
Diz que quer transformar a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que avalia projetos de todo o País, em "um grupo de pensadores, e não somente deliberadores de projetos", e esse perfil já começa a ser definido nos próximos dias, quando sairá uma instrução normativa regulamentando a nova CNIC. "Quero pessoas pensando em como otimizar o trabalho dos pareceristas, e também priorizar a informatização da secretaria, para voltá-la para fora. Nós precisamos fazer com que o proponente se sinta bem atendido, facilitar o trâmite dos projetos, para que, quando eles chegarem à prestação de contas, já venham instruídos. Outra coisa é focar a prestação de contas no projeto realizado".
Outra intenção de Menezes é contratar um estudo de um fundação (cita a FGV) para examinar os custos de ações culturais em todo o País. Segundo diz, a ideia é instituir "parâmetros de análise para poder enxugar os orçamentos", porque atualmente o ministério atua sem ter como comparar o custo de itens de um projeto em São Paulo e Teresina, por exemplo. "É muito irresponsável dizer que um projeto foi supervalorizado sem que se tenha um parâmetro".
Apoia a reforma da Lei Rouanet, embora admita que ainda não teve tempo de se aprofundar no novo texto. "Concordo com o conceito, que cria um novo instrumento para que o País todo possa ter acesso a esses recursos. Hoje, há Estados que têm zero por cento de acesso", considera. Ele também diz que é essencial aproximar as instituições vinculadas do MinC, como a Funarte, o Iphan, o Ibram e a Casa de Rui Barbosa.
O Banco do Nordeste é um dos que mais investem em cultura no País, e mantém centros culturais em Fortaleza, Juazeiro do Norte e no alto sertão paraibano, em Souza, cidade com pouco mais de 60 mil habitantes. Os resultados são surpreendentes - em Juazeiro, o centro cultural tem 1,2 mil visitas por dia, e em Souza, 1,1 mil visitantes diariamente. "O Centro Cultural de Souza é uma instituição que poderia eventualmente estar instalada aí na Avenida Paulista, tem qualidade equivalente. Essa é a ideia: não nivelar por baixo, promover a cultura da maneira mais elevada".
Henilton Menezes tem 48 anos e entrou aos 15 anos para o BNB. Agora, tem pouco mais de 10 meses para fazer um trabalho que pode ser decisivo no governo federal em 2011. "Não gosto de hierarquia, não gosto que me chamem de senhor, não gosto de sala fechada", define-se. (Jotabê Medeiros - AE)